Congresso Nacional

Transparência na arrecadação e na aplicação dos recursos provenientes de multas: respeito ao cidadão; fortalecimento das instituições

16 de setembro de 2015
trasparencia

Meu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7.748/14 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes, a qual presido. O PL trata da divulgação na internet e na mídia dos valores que são recolhidos por meio das multas de trânsito, ou seja, a soma do que pagamos quando somos multados e não sabemos para onde vai esse dinheiro.

Informar a população com transparência vai dar credibilidade as instituições. Todos nós queremos saber se este recurso está indo para sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Agora o Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

Visita técnica a região portuária do Rio de Janeiro

12 de setembro de 2015
porto_maravilha

Como presidente da Comissão de Viação e Transportes, realizei nesta sexta-feira (11), uma visita técnica aos projetos de revitalização e modernização de centros urbanos degradados no Rio de Janeiro. Mais especificamente fomos até a região portuária e as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Esta visita técnica foi realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e foi mais uma programação que tem como objetivo conferir modelos de gestão de portos pelo país. Já visitamos a região portuária de Santos (SP) e iremos visitar a de Santa Catarina.

Aqui no Rio fomos recepcionados pelo prefeito Eduardo Paes e pudemos averiguar o modelo de parceria público-privada, pelo qual estão sendo financiadas as obras.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

Regulamentação da lei do Roubo de Cargas: mais segurança; menos impunidade!

10 de setembro de 2015
ministro

Poucas coisas são tão gratificantes quanto ver o seu trabalho político, em poucos meses de mandato, já angariar vitórias tão importantes para as pessoas. Na manhã desta quinta-feira (10), participei da apresentação da minuta do que será o decreto presidencial, que regulamentará a lei complementar 121, tratando da criação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

Na prática, essa lei tem quase 10 anos, porém, nunca saiu do papel. Faltava a regulamentação. Ou seja, caminhoneiros e transportadoras tinham construído uma política para proteger suas vidas e os seus patrimônios e, desde 2006, ela não era colocada em prática.

Desde quando assumi a presidência da Comissão de Viação e Transporte na Câmara dos Deputados, em conjunto com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, comecei um trabalho intenso para se criar um grupo de trabalho interministerial, que apresentasse a esta Comissão, finalmente, a regulamentação.

Uma vitória. O texto está pronto. Vamos analisa-lo nas próximas semanas com todos aqueles que se somaram nesta luta e deixar o decreto o mais representativo possível. É assim que a atividade política da gosto. É assim que se trabalha pensando na coletividade.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

Uma imagem, mil palavras…

8 de setembro de 2015
sirio_blog

No último dia 02, a imagem do menino sírio de 3 anos, Aylan Kurdi, morto na praia turca de Bodrum, correu o mundo pelas redes sociais, emocionou, chocou e provocou uma importante reflexão sobre a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. Até a morte de Aylan, jornais britânicos e alemães pouco falavam sobre o tema, enquanto centenas de pessoas morriam afogadas, fugindo da guerra e da fome na África e no Oriente Médio, em embarcações precárias. Com Aylan, morreram a mãe e o irmão.

Depois de Aylan, a Alemanha decidiu abrir suas fronteiras para milhares de migrantes, anunciou uma ajuda financeira a Grécia, uma das principais portas de entrada para Europa, bem como demonstrou entender o impacto desses migrantes na sua estrutura social e cultural.

Porém, mais que mil palavras sobre geopolítica, a imagem de Aylan calou fundo ao coração das mulheres por todo o Planeta. A posição como foi encontrado, lembra a forma que muitas crianças dormem em suas camas e não há mãe que passe imune à cena. Aylan estava vestidinho. Aylan é o símbolo de como estamos cuidando de nossas crianças, de nosso futuro.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

Feliz!

2 de setembro de 2015
diap

 

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a lista dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, entre deputados (513) e senadores (81) e eu fiquei muito feliz em fazer parte da lista estando no meu primeiro mandato de deputada federal e com menos de um ano de trabalho em Brasília. Isso me motiva a cada vez representar melhor a população do meu querido Estado do Rio e contribuir para um Brasil melhor.

O DIAP é formado por profissionais de várias áreas do conhecimento e analisa todos os anos o desempenho dos congressistas brasileiros, elaborando uma lista dos que mais se destacaram no Congresso. Foram avaliados todos os parlamentares em exercício do mandato no período de fevereiro a julho de 2015.

O trabalho não para!

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

Notícia muito boa

13 de agosto de 2015
isentos

O Projeto de Lei nº 740/2015, de minha autoria foi aprovado por unanimidade, na manhã de ontem, 12/08, durante reunião da Comissão de Viação e Transportes, da qual sou presidente.

Eu apresentei o projeto, no início do nosso mandato, propondo que os veículos particulares, movidos a gasolina, álcool ou flex, com capacidade para até 5 passageiros fiquem isentos de vistoria nos três primeiros anos, a contar da data do primeiro licenciamento.

Esta vistoria é totalmente desnecessária em carros novos, pois os mesmos já passam pelas revisões realizadas pelas concessionárias. Esta medida diminui a burocracia, os custos e facilita a vida dos proprietários de automóveis. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

A força do turismo carioca

14 de julho de 2015

Vocação da cidade maravilhosa, o turismo é uma atividade econômica que depende muito das condições de transporte.

Um encontro recente, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), tratou exatamente disso.

Eu participei da reunião, que contou ainda com a presença de representantes do Rio Convention & Visitors Bureau, da Associação Brasileira das Agências de Viagens do Rio (Abav-RJ), da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional (Bito) e Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (Anttur).

O presidente da ABIH-RJ e do Rio Convention, Alfredo Lopes, me apresentou sugestões para melhorar a logística do transporte aéreo, marítimo e terrestre com foco no mercado de viagens.

São elas: o uso comercial do Aeroporto de Jacarepaguá e da Base Aérea de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio; a adoção do sistema Aquaviário na Baía de Guanabara; e a equiparação dos tributos dos navios de cruzeiros com os impostos e as fiscalizações do setor hoteleiro.

Outra proposta visa reforçar a promoção do nome da cidade fora do Brasil com a mudança da sigla que identifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), de GIG para RIO.

Essa alteração é possível, sim, até porque se trata apenas de uma questão operacional e as companhias aéreas apoiam, embora leve algum tempo.

Em relação aos voos comerciais na Zona Oeste, pretendo marcar uma audiência pública com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para discutir o assunto.

Sempre que puder, a Comissão de Viação e Transportes (CVT), da qual sou presidente, vai tomar todas as medidas possíveis para apoiar o desenvolvimento do setor do turismo.

Clarissa Garotinho

Congresso Nacional

O resultado do trabalho

9 de julho de 2015

Há poucos dias eu escrevi aqui sobre a audiência que tive com os ministros da Casa Civil, da Justiça e dos Transportes na semana passada.
O que havia sido anunciado agora é oficial: depois de nove anos de espera, hoje (9) foi publicada a portaria que cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
É uma boa notícia para quem trabalha e investe em um setor que sofre com a ação do crime.
O roubo de cargas é um problema grave, principalmente na região Sudeste, que concentra mais de 80% dos casos. Em 2014, por exemplo, os prejuízos passaram de R$ 2 bilhões.
Fico satisfeita por saber que a audiência que pedi teve como fruto a criação do Grupo de Trabalho interministerial para regulamentar a Lei Complementar nº 121/2006.
Como já disse antes, os ministros também se comprometeram em colocar a estrutura das pastas para ajudar as empresas do segmento.
Trabalho sério é assim: sempre dá resultado.

Clarissa Garotinho.

Congresso Nacional

Agradecimento

9 de julho de 2015

Tenho falado tanto no assunto que hoje (8), dia em que meu substitutivo ao projeto de lei que regulamenta a profissão de aeronauta foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT), quero aproveitar este espaço para agradecer.

Aos aeronautas, que demonstraram grande poder de mobilização e contam com um sindicato comprometido com a categoria;

À Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), e às quatro grandes companhias do nosso País, TAM, Gol, Azul e Avianca, que participaram ativamente de todos os debates;

À Secretaria da Aviação Civil, cujos técnicos se colocaram à nossa disposição, assim como o ministro Eliseu Padilha;

À Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que vai desenvolver o Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga;

A todos os parlamentares da comissão que presido, que entenderam a urgência da aprovação desta matéria;

Aos técnicos da CVT e do meu gabinete, que viraram madrugadas me ajudando na preparação do relatório;

Muito obrigado.

Tenho certeza de que esta proposta vai representar um marco na aviação comercial brasileira, principalmente na melhoria da qualidade de vida dos aeronautas.

Vamos em frente.

Clarissa Garotinho.

Congresso Nacional

Obrigada, ministro.

7 de julho de 2015

Queria dividir com vocês uma surpresa que tive hoje (7). O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, fez um elogio público ao meu substitutivo do projeto de lei 8.255/2014, que regulamenta a profissão de aeronauta.

“A segurança está no coração da proposta”, disse o ministro, principal convidado da audiência pública sobre a situação do setor aéreo realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

“Foi um belo trabalho da comissão e da relatora”, reforçou o ministro. Eu apresentei o relatório na semana passada. As palavras de Eliseu Padilha são um reconhecimento a um trabalho que alcançou 95% de consenso entre aeronautas e companhias aéreas.

Fruto de muito diálogo, o substitutivo vai a votação na reunião da CVT prevista para este quarta-feira (8), depois de quatro meses de estudos e debates. A votação é o principal item da pauta da reunião, prevista para começar às 10 horas.

Entre as novidades, uma jornada que melhora a qualidade de vida dos pilotos. Hoje, eles chegam a voar por até seis madrugadas seguidas. Quando a nova lei entrar em vigor, serão, no máximo, dois voos consecutivos de madrugada – limitados, também, a quatro por semana.

É isso: o trabalho não para!

Clarissa Garotinho