Home
Contato
Cadastre-se
Facebook
Twitter
 
 
Clarissa Garotinho
 
 
 
 

Leis

 

Projetos da Clarissa

22/03

2012

PL Nº 1239/2012 - Obriga as Instituições Financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação do pagamento de dívidas

 

01/09

2011

PL Nº 500/2011 - Inclui Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis no Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios

 
O objetivo da presente proposição é incluir os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis no rol de municípios elencados na Lei 4534 de 04 de abril de 2005 que "Criou o Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, também devastados pela chuvas de janeiro de 2011.

01/09

2011

PL Nº 690/2011 - Regulamenta a compra de ítens pela internet e telefone

 
O projeto de lei permite que o consumidor devolva o produto que comprou pela internet ou por telefone, caso não corresponda a expectativa.

01/09

2011

PL Nº 800/2011 - Regulamenta o sistema de cobrança do pedágio eletrônico

 
O projeto de Lei regulamenta o sistema de cobrança do pedágio eletrônico, com a finalidade de evitar imposições abusivas por parte das empresas prestadoras do serviço, como a TAG ser cadastrada no carro e não no cpf do contratante, entre outras regras estabelecidas.

27/07

2011

PL Nº 331/2011 - Institui o Programa de apoio à recuperação ao dependente de drogas

 
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.

27/07

2011

PL Nº 487/2011 - Obriga a Cedae a cobrar valores simbólicos as famílias de baixa renda

 
OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A COBRAR POR SEUS SERVIÇOS VALOR REFERENTE À TARIFA SOCIAL PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS A FAIXA DE RENDA FAMILIAR DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS

19/05

2011

PL Nº 426/2011 - Obriga instituições ligadas à saúde a incentivarem a consulta a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina

 
Obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importâcia de consultar o conselho regional de medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico.

17/02

2011

PL 73/2011 - Garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com difuculdade de locomoção nos ônibus

 
Os ônibus intermunicipais do Rio deverão possuir degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de vinte centímetros do chão, facilitando o acesso dos usuários.

10/02

2011

PL 50/2011 - Taxa de venda de ingressos pela internet pode ser modificada

 
Regulamenta a taxa de conveniência na compra de ingressos na internet ou telefone

10/02

2011

PL 14/2011 - Defende o Primeiro Emprego da Juventude

 
Todas as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado vão ter que reservar 10% das vagas para os jovens no Primeiro Emprego
leis Aprovadas
LEI Nº 6192 - Lei do Primeiro Emprego
 
LEI Nº 6011 - Institui o Programa de Apoio à recuperação do dependente químico
 
LEI Nº 6103 - Regulamenta a Taxa de Conveniência cobrada na compra de ingressos pela internet
 
LEI Nº 6159 - Denomina Estação Motorneiro Nelson Correia da Silva à Estação dos Bonde no Largo da Carioca
 
 
 

Clarissa Garotinho - clarissagarotinho@alerj.rj.gov.br
Endereço de contato: Rua Dom Manuel, s/nº - Centro / Gabinete T-03
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-090
Telefone: 21 2588-1343